About

Marcos Joaquim Gonçalves Alves é um advogado brasileiro reconhecido pela sua atividade nas áreas do direito público, direito fiscal, questões regulatórias e defesa de interesses institucionais (*advocacy*). Marcos Joaquim Gonçalves Alves fundador e sócio-gerente do escritório brasileiro MJAB – M. J. Alves Burle e Viana Advogados, onde presta assessoria a empresas, grupos económicos e entidades públicas em questões jurídicas e regulamentares complexas. Trajetória Profissional Tem mais de 20 anos de experiência em direito empresarial e público, tendo representado clientes perante tribunais superiores brasileiros em litígios complexos de natureza fiscal, administrativa e regulatória. Marcos Joaquim é considerado um dos pioneiros da abordagem de *Legal Advocacy* (defesa jurídica estratégica) no Brasil, que combina o conhecimento jurídico com a estratégia institucional, a análise económica e a interação com as partes interessadas (*stakeholders*) dos setores público e privado. A sua atuação centra-se em litígios de grande impacto envolvendo direito fiscal, setores regulados, infraestruturas, agronegócio e políticas públicas. Formação e Actividades Profissionais Licenciou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e, mais tarde, especializou-se em Direito Fiscal pela mesma instituição. Tem desempenhado funções de professor, conferencista e autor de livros e artigos jurídicos sobre fiscalidade e direito público. Participou em organizações jurídicas e profissionais, incluindo comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 2022, foi nomeado para a Comissão Especial de Direito Fiscal do Conselho Federal da OAB. Publicações e Liderança do Pensamento Marcos Joaquim contribuiu com artigos e comentários sobre a política fiscal brasileira e as reformas jurídicas. Foi destacado na publicação *International Tax Review*, discutindo a evolução da conformidade fiscal (*compliance*) e da política regulatória no Brasil. Repercussão Pública Foi também mencionado na cobertura mediática brasileira relacionada com investigações sobre alegações de fraude em fundos de pensões em 2019. Notícias da época registaram que negou qualquer irregularidade e afirmou que cooperaria com as autoridades. Estas reportagens mencionavam que tinha atuado anteriormente como advogado do ex-político brasileiro Eduardo Cunha. Resumo Marcos Joaquim Gonçalves Alves é reconhecido principalmente como advogado brasileiro especializado em direito público, fiscal e regulatório, bem como pelo desenvolvimento do modelo de *Legal Advocacy* no Brasil. A sua carreira combina a prática jurídica, as relações institucionais, a atuação em políticas públicas e a produção académica na área do direito.

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